Setores Regulados

Agronegócio

Contratos rurais, CPR, barter, crédito e conflito fundiário.

Contratos de safra, arrendamento e barter movimentam valores altos e costumam ser assinados sem revisão jurídica.

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O que entregamos

O que fazemos
nesta área

Estas são as frentes que conduzimos nesta área. Se o seu caso não estiver na lista, vale perguntar antes de descartar.

  • CPR, barter e contratos de compra e venda de safra
  • Arrendamento, parceria rural e sucessão de propriedade
  • Crédito rural, garantias e renegociação de dívida
  • Regularização fundiária, CAR e passivo ambiental
CEPEA/USP e CNA, 2025
25,13%

do PIB brasileiro veio do agronegócio em 2025

Setores Regulados Atuação nacional
Quando procurar um advogado

Situações em que
vale conversar

Se você se reconhece em alguma delas, provavelmente há prazo correndo. A primeira análise não é cobrada.

O relógio desta área

Os prazos que
definem o seu caso

Todos abaixo estão fixados em lei ou vêm de estatística oficial, com a fonte à vista. Perder um deles costuma custar o direito inteiro.

25,13% do PIB brasileiro veio do agronegócio em 2025 CEPEA/USP e CNA, 2025
3 anos prescrição da execução de título de crédito rural, do vencimento Código Civil, art. 206, §3º, VIII
15 anos prazo da usucapião extraordinária, reduzido a 10 anos com posse produtiva Código Civil, art. 1.238
Como começa

Três passos até saber
se você tem caso

1

Você traz os documentos

Contrato, notificação, citação, e-mails, o que existir. Quanto mais completo, mais precisa fica a leitura de prazo e de risco.

2

Analisamos e damos o retorno

Você recebe a avaliação da chance real, o prazo que está correndo e o caminho recomendado. Essa primeira análise não é cobrada.

3

Proposta por escrito antes de começar

Honorários, etapas e prazos definidos no papel. Nenhum trabalho começa sem você saber quanto custa.

Primeira conversa

O que levar
para a análise

Quanto mais completo o material, mais precisa fica a leitura de prazo e de risco. Se faltar algum item, traga o que tiver: dá para começar assim mesmo.

  • Contratos de safra, arrendamento, parceria ou barter
  • Matrícula do imóvel rural e CCIR
  • Recibo do CAR e licenças ambientais
  • Cédulas de crédito rural e contratos de financiamento
  • Notas fiscais de insumos e de venda da produção
Sem custo nesta etapa
1 dia útil

é o prazo em que respondemos quem envia o caso pelo site. Se o seu prazo vence em menos de 48 horas, ligue ou chame no WhatsApp.

Setores Regulados Atendimento nacional
Dúvidas frequentes

Perguntas que chegam
sobre Agronegócio

É a troca de insumo por produção futura. O risco está na fixação do preço, na quantidade de sacas equivalentes e na garantia dada. Contrato mal redigido transforma quebra de safra em dívida impagável.

É um dos melhores títulos do setor, porque é executivo e admite garantia real. Mas exige registro correto e descrição precisa do produto, do local e da entrega. Falha formal na emissão fragiliza a execução.

Vale entre as partes, mas é frágil na disputa e não se opõe a terceiros. O Estatuto da Terra traz regras de prazo mínimo e preferência que costumam ser ignoradas em acordos informais, e depois viram litígio.

Depende da cláusula e da causa. Eventos climáticos previsíveis geralmente não caracterizam força maior. É por isso que a alocação de risco climático precisa estar escrita antes do plantio.

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25,13% · CEPEA/USP e CNA, 2025

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ainda está no prazo

Contratos de safra, arrendamento e barter movimentam valores altos e costumam ser assinados sem revisão jurídica. A primeira análise do seu caso não é cobrada.

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