Empresarial e Negócios

Direito Empresarial

Contratos, garantias, estrutura societária e gestão de risco para quem opera.

Boa parte dos fechamentos tem origem em um problema jurídico que poderia ter sido evitado.

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O que entregamos

O que fazemos
nesta área

Estas são as frentes que conduzimos nesta área. Se o seu caso não estiver na lista, vale perguntar antes de descartar.

  • Contratos comerciais, de fornecimento e de distribuição sob medida
  • Estruturação societária e acordo entre sócios antes do conflito
  • Blindagem patrimonial dentro da lei, com holding e separação de riscos
  • Due diligence em compra, venda e entrada de sócio
Sebrae, Sobrevivência de Empresas
29%

dos pequenos negócios fecham antes de completar 5 anos

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Quando procurar um advogado

Situações em que
vale conversar

Se você se reconhece em alguma delas, provavelmente há prazo correndo. A primeira análise não é cobrada.

O relógio desta área

Os prazos que
definem o seu caso

Todos abaixo estão fixados em lei ou vêm de estatística oficial, com a fonte à vista. Perder um deles costuma custar o direito inteiro.

10 anos prescrição da cobrança fundada em descumprimento de contrato Código Civil, art. 205, e STJ
5 anos prescrição da cobrança de dívida líquida em instrumento particular Código Civil, art. 206, §5º, I
3 anos prescrição da pretensão de reparação civil Código Civil, art. 206, §3º, V
Como começa

Três passos até saber
se você tem caso

1

Você traz os documentos

Contrato, notificação, citação, e-mails, o que existir. Quanto mais completo, mais precisa fica a leitura de prazo e de risco.

2

Analisamos e damos o retorno

Você recebe a avaliação da chance real, o prazo que está correndo e o caminho recomendado. Essa primeira análise não é cobrada.

3

Proposta por escrito antes de começar

Honorários, etapas e prazos definidos no papel. Nenhum trabalho começa sem você saber quanto custa.

Primeira conversa

O que levar
para a análise

Quanto mais completo o material, mais precisa fica a leitura de prazo e de risco. Se faltar algum item, traga o que tiver: dá para começar assim mesmo.

  • Contrato social e última alteração consolidada
  • O contrato ou a proposta em discussão, com todos os anexos
  • Trocas de e-mail e mensagens que mostrem o que foi combinado
  • Notas fiscais, boletos ou comprovantes ligados ao caso
Sem custo nesta etapa
1 dia útil

é o prazo em que respondemos quem envia o caso pelo site. Se o seu prazo vence em menos de 48 horas, ligue ou chame no WhatsApp.

Empresarial e Negócios Atendimento nacional
Dúvidas frequentes

Perguntas que chegam
sobre Direito Empresarial

Nem tudo precisa de contrato longo, mas o que envolve prazo, exclusividade, preço variável ou dado de cliente precisa estar escrito. Sem documento, a discussão vira prova testemunhal, que é a mais frágil e a mais cara de produzir.

Separar patrimônio pessoal do empresarial por meio de holding, regime de bens e estrutura societária adequada é lícito e comum. O que a lei pune é a fraude contra credor, feita depois que a dívida já existe. Por isso essa estrutura precisa ser montada enquanto a empresa está saudável.

Quanto menor a estrutura, maior o impacto de um problema. Uma execução de valor médio quebra um negócio pequeno e apenas incomoda um grande. Revisar contrato e separar patrimônio custa uma fração do que custa uma disputa.

Sim. Para empresas com contrato recorrente é o formato mais comum: um valor mensal fechado que cobre análise de contratos, dúvidas do dia a dia e acompanhamento preventivo, com o contencioso cobrado à parte.

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ainda está no prazo

Boa parte dos fechamentos tem origem em um problema jurídico que poderia ter sido evitado. A primeira análise do seu caso não é cobrada.

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