Contencioso

Direito Penal

Defesa técnica em todas as fases, do flagrante ao recurso.

O que é feito nas primeiras horas após a prisão costuma definir o rumo de todo o processo.

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O que entregamos

O que fazemos
nesta área

Estas são as frentes que conduzimos nesta área. Se o seu caso não estiver na lista, vale perguntar antes de descartar.

  • Atuação imediata em flagrante e audiência de custódia
  • Acompanhamento de inquérito e defesa preliminar
  • Habeas corpus, relaxamento e revogação de prisão
  • Defesa em crimes empresariais, tributários e contra a honra
Código de Processo Penal, art. 310
24 horas

prazo para a audiência de custódia após a prisão em flagrante

Contencioso Atuação nacional
Quando procurar um advogado

Situações em que
vale conversar

Se você se reconhece em alguma delas, provavelmente há prazo correndo. A primeira análise não é cobrada.

O relógio desta área

Os prazos que
definem o seu caso

Todos abaixo estão fixados em lei ou vêm de estatística oficial, com a fonte à vista. Perder um deles costuma custar o direito inteiro.

24 horas para a audiência de custódia após a prisão em flagrante CPP, art. 310
5 dias prazo do inquérito com réu preso, prorrogável na forma da lei CPP, art. 10
6 meses decadência do direito de queixa ou representação, do conhecimento da autoria CPP, art. 38
Como começa

Três passos até saber
se você tem caso

1

Você traz os documentos

Contrato, notificação, citação, e-mails, o que existir. Quanto mais completo, mais precisa fica a leitura de prazo e de risco.

2

Analisamos e damos o retorno

Você recebe a avaliação da chance real, o prazo que está correndo e o caminho recomendado. Essa primeira análise não é cobrada.

3

Proposta por escrito antes de começar

Honorários, etapas e prazos definidos no papel. Nenhum trabalho começa sem você saber quanto custa.

Primeira conversa

O que levar
para a análise

Quanto mais completo o material, mais precisa fica a leitura de prazo e de risco. Se faltar algum item, traga o que tiver: dá para começar assim mesmo.

  • Auto de prisão em flagrante ou intimação recebida
  • Documentos pessoais e comprovante de residência e de trabalho
  • Número do inquérito ou do processo, se já existir
  • Qualquer documento que ajude a demonstrar a versão dos fatos
Sem custo nesta etapa
1 dia útil

é o prazo em que respondemos quem envia o caso pelo site. Se o seu prazo vence em menos de 48 horas, ligue ou chame no WhatsApp.

Contencioso Atendimento nacional
Dúvidas frequentes

Perguntas que chegam
sobre Direito Penal

Porque é nelas que se decide se a pessoa responde presa ou solta, e essa decisão condiciona todo o resto do processo. A audiência de custódia ocorre em até 24 horas da prisão, e chegar nela sem defesa técnica é perder a primeira e melhor oportunidade.

Pode, mas não deveria. Você tem direito ao silêncio e a não produzir prova contra si mesmo. Depoimento prestado sem orientação costuma ser o principal elemento usado depois na denúncia.

Sim. Crimes tributários, contra o sistema financeiro, contra a ordem econômica e ambientais atingem sócios e administradores pessoalmente, e a defesa exige leitura conjunta do penal com a área de origem do problema.

É a medida para questionar prisão ou ameaça à liberdade de locomoção, com tramitação prioritária. Cabe tanto contra prisão já decretada quanto contra risco concreto e iminente de prisão.

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Descubra se o seu caso
ainda está no prazo

O que é feito nas primeiras horas após a prisão costuma definir o rumo de todo o processo. A primeira análise do seu caso não é cobrada.

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