Empresarial e Negócios

Registro de Marcas

Da pesquisa de viabilidade à defesa contra oposição no INPI.

Antes de o registro sair, a marca pertence a quem depositou primeiro no INPI.

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O que entregamos

O que fazemos
nesta área

Estas são as frentes que conduzimos nesta área. Se o seu caso não estiver na lista, vale perguntar antes de descartar.

  • Pesquisa de viabilidade e de anterioridade antes do depósito
  • Definição da classe de Nice e da estratégia de proteção
  • Protocolo, acompanhamento de publicações e cumprimento de exigências
  • Oposição a marcas de terceiros e defesa contra oposições recebidas
INPI, 2025
18,5 meses

tempo médio de exame de uma marca no INPI, sem oposição

Empresarial e Negócios Atuação nacional
Quando procurar um advogado

Situações em que
vale conversar

Se você se reconhece em alguma delas, provavelmente há prazo correndo. A primeira análise não é cobrada.

O relógio desta área

Os prazos que
definem o seu caso

Todos abaixo estão fixados em lei ou vêm de estatística oficial, com a fonte à vista. Perder um deles costuma custar o direito inteiro.

60 dias para apresentar oposição a pedido de marca de terceiro, contados da publicação Lei 9.279/1996, art. 158
10 anos vigência do registro de marca, prorrogável por períodos iguais e sucessivos Lei 9.279/1996, art. 133
5 anos para pedir a nulidade administrativa de registro concedido a terceiro Lei 9.279/1996, art. 174
Como começa

Três passos até saber
se você tem caso

1

Você traz os documentos

Contrato, notificação, citação, e-mails, o que existir. Quanto mais completo, mais precisa fica a leitura de prazo e de risco.

2

Analisamos e damos o retorno

Você recebe a avaliação da chance real, o prazo que está correndo e o caminho recomendado. Essa primeira análise não é cobrada.

3

Proposta por escrito antes de começar

Honorários, etapas e prazos definidos no papel. Nenhum trabalho começa sem você saber quanto custa.

Primeira conversa

O que levar
para a análise

Quanto mais completo o material, mais precisa fica a leitura de prazo e de risco. Se faltar algum item, traga o que tiver: dá para começar assim mesmo.

  • O nome exato e o desenho da marca, em arquivo de boa qualidade
  • Descrição dos produtos ou serviços que ela identifica
  • Data em que você começou a usar a marca e provas desse uso
  • Qualquer notificação recebida sobre a marca
Sem custo nesta etapa
1 dia útil

é o prazo em que respondemos quem envia o caso pelo site. Se o seu prazo vence em menos de 48 horas, ligue ou chame no WhatsApp.

Empresarial e Negócios Atendimento nacional
Dúvidas frequentes

Perguntas que chegam
sobre Registro de Marcas

Não. O registro na Junta protege o nome empresarial no âmbito daquele estado. A marca só é protegida em todo o território nacional pelo registro no INPI, e são coisas juridicamente distintas.

Porque é ela que revela se já existe marca igual ou parecida na mesma classe. Um pedido bem instruído leva em média 18,5 meses; um que recebe oposição leva 34,4 meses, segundo o INPI. A pesquisa é o que separa os dois cenários.

Pode, e é recomendável começar a usar para construir prova de anterioridade. Mas até a concessão você não tem exclusividade, e alguém que deposite antes pode vir a exigir que você pare.

O registro se extingue e a marca volta a ficar disponível para terceiros. Existe um prazo extraordinário de seis meses após o vencimento, com retribuição adicional. Passado ele, não há recuperação.

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18,5 meses · INPI, 2025

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ainda está no prazo

Antes de o registro sair, a marca pertence a quem depositou primeiro no INPI. A primeira análise do seu caso não é cobrada.

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