Contencioso

Direito Trabalhista

Defesa patronal e atuação para o trabalhador, com leitura de risco.

O passivo trabalhista costuma aparecer só quando a empresa é citada, anos depois do fato.

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O que entregamos

O que fazemos
nesta área

Estas são as frentes que conduzimos nesta área. Se o seu caso não estiver na lista, vale perguntar antes de descartar.

  • Defesa em reclamação trabalhista e audiências
  • Auditoria de passivo e revisão de contratos e jornada
  • Rescisão, acordo extrajudicial homologado e PDV
  • Terceirização, pejotização e enquadramento de vínculo
Constituição Federal, art. 7º, XXIX
5 anos

de verbas podem ser cobradas, até 2 anos após o fim do contrato

Contencioso Atuação nacional
Quando procurar um advogado

Situações em que
vale conversar

Se você se reconhece em alguma delas, provavelmente há prazo correndo. A primeira análise não é cobrada.

O relógio desta área

Os prazos que
definem o seu caso

Todos abaixo estão fixados em lei ou vêm de estatística oficial, com a fonte à vista. Perder um deles costuma custar o direito inteiro.

2 anos para ajuizar a reclamação, contados do fim do contrato Constituição Federal, art. 7º, XXIX
5 anos período de verbas que podem ser cobradas, contado para trás do ajuizamento Constituição Federal, art. 7º, XXIX
10 dias para pagar as verbas rescisórias após o fim do contrato CLT, art. 477, §6º
Como começa

Três passos até saber
se você tem caso

1

Você traz os documentos

Contrato, notificação, citação, e-mails, o que existir. Quanto mais completo, mais precisa fica a leitura de prazo e de risco.

2

Analisamos e damos o retorno

Você recebe a avaliação da chance real, o prazo que está correndo e o caminho recomendado. Essa primeira análise não é cobrada.

3

Proposta por escrito antes de começar

Honorários, etapas e prazos definidos no papel. Nenhum trabalho começa sem você saber quanto custa.

Primeira conversa

O que levar
para a análise

Quanto mais completo o material, mais precisa fica a leitura de prazo e de risco. Se faltar algum item, traga o que tiver: dá para começar assim mesmo.

  • Contrato de trabalho, ficha de registro e alterações
  • Controles de ponto e recibos de pagamento
  • Termo de rescisão e comprovantes das verbas pagas
  • Convenção ou acordo coletivo aplicável
  • A reclamação ou notificação recebida, se houver
Sem custo nesta etapa
1 dia útil

é o prazo em que respondemos quem envia o caso pelo site. Se o seu prazo vence em menos de 48 horas, ligue ou chame no WhatsApp.

Contencioso Atendimento nacional
Dúvidas frequentes

Perguntas que chegam
sobre Direito Trabalhista

Não por si só. O que define o vínculo é a realidade da prestação, não o contrato assinado. Havendo pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, o vínculo pode ser reconhecido mesmo com contrato de PJ, com todo o passivo retroativo.

Pode, e desde a reforma existe a homologação de acordo extrajudicial em juízo, que dá segurança às duas partes. Acordo feito apenas por escrito, sem homologação, não impede uma reclamação depois.

É o levantamento do risco antes de ele virar processo: revisão de jornada, enquadramento de função, adicionais devidos e cumprimento da norma coletiva. É o que permite provisionar corretamente e corrigir antes da citação.

Para os dois, em casos distintos e sem conflito de interesse. A leitura técnica é a mesma; o que muda é o lado da mesa.

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ainda está no prazo

O passivo trabalhista costuma aparecer só quando a empresa é citada, anos depois do fato. A primeira análise do seu caso não é cobrada.

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