Direito Educacional Soluções Jurídicas Integradas

Assessoria jurídica completa para instituições de ensino que buscam segurança, eficiência e conformidade.

Soluções Jurídicas Integradas para o Setor Educacional

O universo acadêmico e escolar é regulado por um sistema normativo complexo que requer precisão técnica, sensibilidade institucional e visão estratégica.

Atuamos de forma preventiva e contenciosa, compreendendo as particularidades das instituições de ensino para oferecer suporte jurídico sólido e personalizado.

Nossa Expertise no Setor Educacional

Conformidade Regulatória

Adequação às normas educacionais e orientações oficiais.

Gestão de Riscos Acadêmicos

Prevenção de conflitos e soluções para ambiente escolar.

Assessoria Estratégica

Consultoria adaptada a cada modalidade de ensino.

Atuação Estratégica

Contencioso, consultoria, regularização e relações institucionais.

1. Contencioso Especializado

  • • Ações cíveis e consumeristas
  • • PROCON e Ministério Público
  • • Inadimplência escolar

2. Consultoria Preventiva

  • • Revisão contratual
  • • Ajustes documentais
  • • Processos fiscalizatórios

3. Regularização Acadêmica

  • • LDB e legislação complementar
  • • FIES e ProUni
  • • Adequação ao ECA

4. Relações Institucionais

  • • Mediação escolar
  • • Pareceres especializados
  • • Parcerias público-privadas

Segurança Jurídica para Instituições de Ensino

Conformidade, prevenção e soluções estratégicas para o ambiente educacional.

Falar com o Núcleo Educacional