Estatuto desatualizado
Estatutos antigos ou genéricos podem prejudicar assembleias, eleições, governança, responsabilidade dos gestores e acesso a certificações.
Terceiro Setor • OSCs • Governança • Imunidade Tributária
Organizações de impacto precisam de segurança jurídica real.
Assessoria jurídica para associações, fundações, OSCs, entidades religiosas, educacionais, filantrópicas e sociais em governança, regularização, imunidade tributária, convênios, certificações e compliance institucional.
01
Governança
Estatutos, regimentos, atas, políticas internas, compliance social e regras de transparência.
02
Imunidade
Atuação para reconhecimento e proteção de imunidades e benefícios fiscais aplicáveis.
03
Parcerias
Convênios, termos de colaboração, termos de fomento, editais, contratos e prestação de contas.
04
Regularidade
Documentação, certificações, CEBAS, fiscalizações, credenciamentos e segurança administrativa.
Visão estratégica
Impacto social também precisa de estrutura, controle e proteção jurídica.
Organizações do terceiro setor lidam com recursos públicos e privados, doações, voluntários, colaboradores, beneficiários, certificações, obrigações contábeis, contratos e prestação de contas.
Sem governança e documentação adequada, a entidade pode perder benefícios fiscais, enfrentar questionamentos de órgãos públicos, ter dificuldades em editais e comprometer sua credibilidade institucional.
Nossa atuação busca fortalecer a entidade para que ela cumpra sua missão com transparência, segurança e sustentabilidade.
Riscos institucionais
Onde entidades do terceiro setor costumam se vulnerabilizar?
O risco jurídico geralmente aparece quando a entidade cresce, capta recursos, assina parcerias ou passa por fiscalização sem estrutura documental suficiente.
Prestação de contas frágil
Recursos públicos, convênios, doações e parcerias exigem documentação, rastreabilidade e transparência.
Imunidade tributária ameaçada
A falta de requisitos formais, contábeis e administrativos pode gerar cobrança de tributos e perda de benefícios.
Governança sem controle
Diretoria, conselhos, voluntários, colaboradores e terceiros precisam de regras claras para evitar conflitos e responsabilização.
Serviços especializados
Soluções jurídicas para entidades que precisam crescer com segurança.
Atuamos de forma preventiva, consultiva e contenciosa para fortalecer a governança, proteger benefícios fiscais e organizar a atuação institucional.
Constituição e regularização
Criação de associações, fundações, OSCs, organizações religiosas, alteração de estatutos, atas, registros e documentação institucional.
Governança e compliance social
Regimentos, políticas internas, código de conduta, regras de eleição, conselhos, transparência e gestão de riscos.
CEBAS e certificações
Suporte jurídico para certificações, requisitos legais, documentação, renovações, defesas e adequações necessárias.
Imunidade e benefícios fiscais
Análise de imunidade tributária, isenções, defesa contra cobranças, planejamento documental e proteção de benefícios.
Convênios e parcerias
Editais, termos de colaboração, termos de fomento, contratos, parcerias públicas e privadas e prestação de contas.
Fiscalizações e defesas
Atuação em notificações, fiscalizações, questionamentos administrativos, prestação de contas e contencioso institucional.
Transparência como força institucional
Entidades organizadas captam melhor, prestam contas melhor e protegem melhor sua missão.
A credibilidade de uma organização social depende da coerência entre propósito, documentação, governança, transparência e conformidade jurídica.
Método de atuação
Da regularização documental à governança sustentável.
01
Diagnóstico
Análise da entidade, estatuto, atas, contratos, certidões, riscos e objetivos institucionais.
02
Regularização
Correção de documentos, registros, governança, políticas internas e adequação administrativa.
03
Proteção fiscal
Análise de imunidades, isenções, CEBAS, certificações e requisitos de manutenção.
04
Parcerias
Estruturação jurídica de editais, convênios, termos, contratos e prestação de contas.
05
Acompanhamento
Suporte contínuo para decisões, fiscalização, renovação documental e gestão de riscos.
Diferenciais
Jurídico para impacto social com responsabilidade.
O terceiro setor exige técnica jurídica, sensibilidade institucional e visão de sustentabilidade.
Governança prática
Documentos e regras aplicáveis à rotina real da entidade, não apenas modelos genéricos.
Proteção de benefícios
Atuação para preservar imunidades, certificações e condições jurídicas relevantes para sustentabilidade.
Transparência institucional
Organização documental para editais, auditorias, fiscalizações e prestação de contas.
Atendimento setorial
Experiência com associações, fundações, OSCs, entidades educacionais, religiosas e filantrópicas.
Diagnóstico institucional
Sua entidade está preparada para crescer, captar recursos e prestar contas com segurança?
Fale com um especialista para revisar documentação, governança, imunidade tributária, parcerias e riscos jurídicos da sua organização.
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